Famílias de pacientes com doenças crônicas e necessidades especiais voltaram a denunciar falhas graves no serviço de home care oferecido pelo município em Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. A assistência de saúde em casa tem apresentado interrupções que afetam diretamente pacientes em estado vulnerável.

Entre os casos acompanhados estão os de Nicolas Damasceno Oliveira, de 16 anos, que teve o atendimento domiciliar interrompido; Jorge Luiz Queiroz, de 41 anos, diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA), que passou mal em casa; e Saymon Xavier, de 48 anos, que relata dificuldades para realizar exames e obter fornecimento regular de oxigênio.

O caso de Nicolas Damasceno Oliveira

Nicolas Damasceno Oliveira, de 16 anos, depende de cuidados contínuos desde o seu nascimento. Prematuro extremo, ele sofreu três paradas cardíacas logo após nascer e permaneceu internado até quase completar dois anos de idade. O atendimento domiciliar ao adolescente era realizado há mais de dez anos pela empresa Hospitality.

A prestadora de serviços interrompeu parte da assistência e alegou falta de repasses financeiros por parte da Prefeitura de Teresópolis. Segundo o advogado da empresa, Marcelo Tavares, a companhia está há mais de um ano sem receber pelos serviços prestados e não dispõe mais de recursos para custear medicamentos, insumos e os profissionais necessários ao tratamento.

Por sua vez, a Prefeitura de Teresópolis apresentou uma versão divergente, informando que a interrupção estaria ligada a questões judiciais e à prestação de contas da empresa. O município anunciou a mobilização de uma equipe de Atenção Domiciliar para acompanhar o adolescente.

Apesar do anúncio da prefeitura, o pai de Nicolas, Leandro Oliveira, relatou que os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde têm realizado apenas visitas de checagem e que a equipe designada ainda não assumiu efetivamente os cuidados necessários. A defesa da Hospitality sustenta que continua prestando atendimento apesar das dificuldades financeiras e que recorreu à Justiça em busca de uma solução urgente.

A internação de Jorge Luiz Queiroz

Jorge Luiz Queiroz, de 41 anos, enfrenta a esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença neurodegenerativa progressiva que compromete os movimentos e funções essenciais como a respiração e a deglutição. Ele depende de cuidados contínuos desde janeiro.

Para cuidar dele em tempo integral, sua prima Cristina Pontes deixou o trabalho como auxiliar de cozinha, mantendo a residência com a pensão de viuvez e doações. Embora a Justiça já tenha determinado a instalação imediata do serviço de home care, a família relata que a assistência domiciliar ainda não havia sido disponibilizada conforme a ordem judicial.

No dia 16 de outubro, o quadro de Jorge se agravou após um engasgo, fazendo com que ele passasse mal e precisasse ser encaminhado ao Serviço de Pronto Atendimento de São Pedro. A Prefeitura informou que ele recebeu acompanhamento médico e multiprofissional na unidade, com o serviço social em contato com a família para alinhar os encaminhamentos necessários.

Dificuldades de Saymon Xavier

Saymon Xavier, de 48 anos e pensionista do INSS, também relata obstáculos severos para obter atendimento adequado. Diagnosticado com uma doença pulmonar, ele necessita de acompanhamento médico contínuo, realização de exames e fornecimento regular de oxigênio.

Segundo o paciente, a ausência de assistência domiciliar o obriga a procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sempre que os sintomas se agravam, encontrando barreiras para conseguir internação e continuidade no tratamento.

Posicionamento da empresa prestadora

A empresa Hospitality reiterou, por meio de sua defesa, que presta assistência a Nicolas há mais de dez anos e que os pagamentos estão atrasados há mais de doze meses. O atendimento ocorre por força de decisão judicial no processo nº 0014550-16.2017.8.19.0061, em que o Município de Teresópolis é réu.

Em recuperação judicial, a empresa afirma não ter condições financeiras de arcar com os custos de insumos e com os salários da equipe, que estão pendentes referentes a setembro e outubro. A defesa protocolou em 25 de setembro um pedido urgente de solução judicial, incluindo a possível transferência do paciente para uma unidade hospitalar, aguardando manifestação definitiva do magistrado.

Respostas da Prefeitura de Teresópolis

• Caso Nicolas: A administração municipal reafirmou a mobilização da equipe de Atenção Domiciliar e atribuiu a interrupção da empresa particular a pendências judiciais e de prestação de contas, enquanto a família aponta que o suporte completo ainda não foi efetivado.
• Caso Jorge Luiz: A Secretaria Municipal de Saúde confirmou o internamento e o acompanhamento multiprofissional no Serviço de Pronto Atendimento de São Pedro a partir de 17 de outubro de 2026, com suporte contínuo do serviço social.
• Caso Saymon: A Secretaria informou que os demais pedidos de home care serão tratados diretamente com os pacientes, sem um posicionamento específico divulgado sobre as demandas de exames e oxigênio do paciente até o momento.
• Caso Hospitality: O município negou possuir contrato direto com a empresa responsável pelo atendimento de Nicolas, reiterando que o impasse decorre de questões judiciais e de prestação de contas, versão contestada pela prestadora.

Fonte original: G1